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Sobre Os PovosIndígenas

Conteudo内斯塔secao:

Anbetway是什么意思glo American Recehece OS Direitos Especiais,Status epossíveisvullnerabilidades dos povosindígenas。AlémdosDireitosHumanos desfrutados Por Todos OSIndivíduos,OS PovosIndígenasTambémdesfrutamasTireitosIndígenasColetivos,Demendioos Em Normas Internacionais,Princípiose Internacionais,em Muitos Casos,Tambémnagegislaçãonacional。

OsIndígenas索马姆Cerca de 370Milhõesem todo o Mundo ecompřem5%dapopulaçãomundial,mas tapsimam 15%dos earlyamente pobres。Apesar Dos PovosIndígenaspossuírem,Ocuparem ou Usarem um Quarto dasuperfíciedo Mundo,Eles Protegem 80%da Biodersidade Remanescente1。ElesEstão频道Entre Os Mais Marginalizados Evulneráveis。

OS网站Estão,POR Vezes,Localizados Perto Ou NAS Terras Dos PovosIndígenasEemplatam苏斯·沃斯,Meios desubsistência,Tradiçõese cultura。O Termo“GruposIndígenas”ÉADO巢SeçãoPara推荐A UM SubConjunto de Um“Povo”。Nesses Casos,AsRelaçõesComOS GruposIndígenas,Que Poderiam Harganger Comunidades de Aldeias,SeçõesdeConunidades,USO de Recursos Coletivos Tradicionais等,ExigemAtençãofealPelasSeguintesRazões:

  • PovosIndígenastectbem状态Jurídico特殊Internacionale E,EM Muitos Casos,Nacionalmente;
  • O direito dos povos indígenas有意义的形式的参与者在decisões的亲属中与他们一起在陆地上生活;
  • oPatrimônio文化文化únicoe rico de muitos povosIndígenas,queéprotedopelodireito Internacional e,Em muitos casos,Legislaçãonacionale e子空间;
  • o valioso conhecimento tradicional sobre a flora,paisagens e Clima Detido Por Muitos GruposIndígenas;
  • Falta de ReconChecimento法律Dos PovosIndígenasPorAlguns Goveros Nacionais;
  • 一个易受伤的人indígenas。

Instruments E Normas Internacionais

OS PovosIndígenasSãoProtegidosComoIndivíduosPelosDireitos Humanos Recehecidos Internacionale。Alémdisso,Os Internacionais de direito Brandos(Nãovinculativos)eSeveros rechecem OS Direitos Coletivos Dos PovosIndígenas,Cantuem oDireitoàAutodeterminação,Cultura,Religrião,NãoScontiminação,Propriedade E Meios deSubsistência,Bem Como O Direirto de Demonir EPerseguir SuasPróprias优先德Desenvolvimento。

我们的原则是proteção dos direitos indígenas são a Convenção 169 da Organização国际贸易(OIT)的肃清indígenas e部落e países独立(OIT C169), que é juridicamente vinculante no . 23 países的批准,e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos indígenas(联合国土著人民权利宣言- UNDRIP)。Embora一NãoSejaJuridicamenteVinculativa,UMNúmeroCrescentedePaísesSeusPrincípios敖Direito Nacional。

Caixa 4i.2仪器Internacionais相关

  • Pacto Internacional Sobre DireitosEconômicos,Sociais E Culturais(ICSCR)
  • PACTO Internacional Sobre Direitos Civis EPolíticos(ICCPR)
  • AccinçãoInternacional Sobre AEnciminaçãododasas formas destandiminação种族
  • 塞纳博····图库(oit)Sobre PovosIndígenaseffaissemaisssfortes(oit.C169)
  • Secondaçãodasnaçõesunidassobreos direitos dos povosindígenas(联合国土着人民权利宣言 - undrip)seconsaçãodo里约拉莫菊evaniente e desenvolvimento
  • CencinçãoSobreDiversidadeBiológica,Protocolo de Nagoya E小导答:Kon
  • Declaração da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre os Direitos dos Povos indígenas。

一个C169哒oit.e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos indígenas(联合国土著人民权利宣言- UNDRIP)将其定义为政府的责任,是对土著人民权利的保护者indígenas em suas jurisdições。我的名字是,我的名字是indígenas são protegidos pela legislação nacional。emalguns casos, esta legislação é赤字e não fornece proteção适当的para os povos indígenas,特别是没有背景的desenvolvimento de recursos ais。例如,às vezes, os povos indígenas não são envolvidos na tomada de decisões relacionadas ao desenvolvimento de recursos e suas teras e, e outros casos, certos grupos indígenas não são legalmente reconhecidos em seus países, mesmo quando são reconhecidos pelas Nações Unidas。

一位FIM de Resolver作为Lacunas deGangeança,Reduzir Riscos de Projetos E / Ou站点E Proteger OSTerritóriosInstituçõesFinanceirasInternacionais,AndiaçõesIndustriaise Outras Iniciativas Comerciais Globais。AOrientaçãoASEGUIRÉBASEAEANESSESPadrõese boaspráticas。

英美资源集团的社会方式Padrõbetway是什么意思es de Desempenho da Corporação Financeira International(国际金融公司- IFC)。O Padrão de Desempenho 7 é O padrão específico他们对我们的信仰是indígenas。Também são importantes o Padrão de Desempenho 1(尽职调查)e Padrão de Desempenho 8 (Patrimônio Cultural) (ver . cnSecao 4 h)。Em Alguns Casos,OutrasInstituçõesFienceirasInternacionaisTêmCritériose甲基ades adicionais que abordam de forma mais completa oucla作为questõesnendígenas,quesãodstacadas,Quando相关,NestaOrientação。

国际矿业和金属委员会Mineração e Metais(国际矿业和金属委员会- ICMM),一个英属美洲的委员会,该委员会是一个关于desenvolvimento的委员会sustentável在ICCM和该委员会之间进行妥协Debetway是什么意思claração de Posição sobre Povos Indígenas (ver储备银行4 i.1)e Segue asOrientações做郭迪博斯帕里卡斯ICMMSobre PovosIndígenasemineração。Quando Apropriado,EssaOrientaçãodestacacertos excisivas in Iniciativas daIndústriapara entender e minimizar potenciais mopmentos aos povosindígenas。

储备银行4 i.3Negociacao de boa-fe

Todas As ComunidadesIndígenasDevemSer Conduzidas de Boa-Fé。

negociação的过程是双边的(或às是多边的),但要求和解的一方participação的形式。negociação de boa-fé要求我们将其作为decisão的tomada的程序的相关项目,它比您更喜欢的是restrições。Em termos gerais,一个negociação de boa-fé涉及到todas作为两方dispostas:

  • Envolverem-se em negociação e reunireem - horários e frequência razoáveis
  • ForneceremInformaçõesuttáriasparanegociaçãoexperorarem questifuteeses-chave deimportância
  • Concordarem Com程序MutuamenteAceitáveisparanegociaçõesquepectuam tempo sufdiede para a tomada dedecisão
  • FaçamCocessiesesEm Busca de Chegar A UM Acordo正式的E Con​​fidenado。

Estratégiasdenegociaçãodeboa-fésãoympré-refisito para obter e stententar oFPIC

Fonte:OrientaçãoSobreOS PovosIndígenas做ICMMFerramenta 10

Consententimeo Livre,Prévioe informado

背板de orientacao 7大国际金融公司(IFC explica, o Consentimento里弗,previo e informado(免费的,之前和知情同意- FPIC)) e simultaneamente嗯嗯resultado processo e, se baseia nos requisitos帕拉一个需要咨询e participacao informada(信息、咨询和参与- ICP) e,尽管阿兰disso,请求negociação de boa-fé entre a empresa e OS povos indígenas afetados。在negociação de boa-fé seja bem sucedido的过程中,结果为é um acordo com基地不合格的项目或该网站没有开发连续的证据formalização的tal acordo (ver .)Secao 4 i.2,tarefa 7)。o同意Livre,Prévioe informado(免费,事先和知情同意 - FPIC)NãoReqer Ustarariamente未解释E Pode SerAlcançadoMesmoQuandoIndivíduosou Grupos dentro da comunidade discordam spreaticame。

同意的过程中,prévio的信息请求为comunidades indígenas:

  • Sejam Capazes de Tomarem Decishes Livrentee SemCoerção,IntimidaçãoouManipulação;
  • Tenham的节奏足够使engajadas没有tomada的程序decisão的是decisões-chave sejam tomadas e os impactos ocorram;
  • 我们的建议是,在我们的计划中,我们的重要性对我们的影响是不利的。

o Processo Mutuamente Aceito Conententimento Livre,PrévioEinformado entre O网站E作为ComunidadesIndígenasFeTadasevevasdeve Ser Documentado No Plano de Engajamento Da Comunidade(社区参与计划 - VerSecao 4 i.2,Tarefa 3),E Deve HaverEvidênciasde Um Acordo de Consentengeo Livre,PrévioEin Informado ONDE O OndeOédado(ver 4i.2 tarefa 6)。Processos E / Ou Acordos De Consententimeo Livre,PrévioEinformado distintos e / oudescontínuospodemserstaintáriosemrelaçãoa diverentes alividades ou acontecimentos do tome网站Ao longo daVidaútildo ativo(资产寿命 - loa)。

网站精确的流程(ou, em outas palavras, trabalhar para obter)的共识,prévio e informado com Os grupos indígenas afetados onde:

  • 存在性影响副词(temporários ou permanentes)严肃的terra e recursos naturais sujeitos à固有的或习惯性的;
  • É necessária a realocação de grupos indígenas de terras e recursos naturais sujeitos à appropriedade traditional ou uso习惯性;
  • 存在的抗冲击性普通话意义无Patrimônio文化材料E / Ou Imaterial QueSãoSilenciais达识别E / ou Aspects Culturais,Cerimoniais Ou Espirituais Dos PovosIndígenas;
  • oPatrimônio文化Imaterial de GruposIndígenas,ComoConhecimentos EInovações,ÉASADOPara Fins Comerciais。

我们的共识过程,prévio e informado é definido pela afirmação de direitosE.佩拉引人注目的Dos eventoss andersos(Potenciais),Ou Seja,Quanto Mais Graves OS Potenciais Mopmentos Adversos,MaisRobustoéo Processo De Consententimeo Livre,Prévioe informado e Maior Deve Ser OEsforçoPara Buscar OIsforçoPara Buscar OIsforçoPara Buscar O Esforimeno oSforimento。

Os站点em operação devm trabalhar para alcançar Os objetivos deste capítulo。我的建议包括为evidências的书面同意的程序,prévio的信息para作为该网站的网址,或你的seguir的程序,或为preocupações的comunidado没有出现的补偿e/或remediar的影响的passado,或指示的兴趣,多为povos indígenas。Esse processo deve ser acordado pelos grupos indígenas afetados。我们对这些网站的意见一致,prévio其他信息可以建立新的网站,também onde são建议mudanças其他网站的网址operação新网站或maiores的影响和重要性的网址indígenas符合前面的列表。

Fluchjamento do Ciclo de Vida

AidentificaçãodegruposIndígenase engajamento devem,emalmmente,阁楼阁楼De Descoberta(Exploração)。A Coleta de Dados deReferênciasobre os povosindígenasdevegoodçardurantea descoberta e serrefinadaàmedidaque0网站AvançaTavésde fase de Estudo de projetos E EM UM最终EstágiodeOperação。Ongajamento Com GruposIndígenasEveveCevearnarnadescoberta e ContinuarAté0Pós-Fechamento。对实际情况的同意,prévio e e informado applied se em a Vida Útil do Ativo(资产生命- LoA)。

Caixa 4i.4 Flacejamento做Fechamento:Transição社会

要求将该站点移至该站点questões relacionadas aos povos indígenas permanecem inalterados à并将其移至pós-fechamento。Durante a operação, os sites são obrigados a definir com as partes interessadas afetadas um plano de uso da terra pós-mineração e os critérios de sucesso de transição social (ver Ferramenta 1 da Caixa de Ferramenta para Fechamento de Mina - Mine Closure Toolbox)。Quando降indigenas estao现在dentro da区域de influencia做网站,或者,单丝,岩壁dos povos indigenas ou territorios tradicionais se sobrepoem de influencia领域,操作系统网站devem常人se medidas especiais圣necessarias对位garantir,艾萨萨姆estejam significativamente engajadas neste processo e Quando aplicavel,如有任何意见,prévio e信息来源alcançado最后的计划是在土地上进行的项目或项目的基础上进行的,具体内容为alcançar os critérios的后续工作(例如,公共汽车diversificação econômica e redução da dependência de la la mineração)。

OS Objetivos A Longo Prazo No Plano de PovosIndígenas(土着人民计划 - IPP)Devem Estar Alinhados Com AVisãodeFechamentode Minas,Critériosde Sucesso daTransiçãoSocialOS e Plano de Uso DaTerraPós-Mineroção。OS COLLOMISSOSRELACIONADOSàcrentição社会(MILIVERADOS DURANTE AOperação)Devem Ser CaptuRados Dentro Do Plano de PovosIndígenasourqualas our qualque of quordo em primon negociadodo com onmunidadeIndígena,ConformeTário。o Cronogma do Plano de PovosIndígenasE/ ou Acordo deve Ser Claramente Escrito No Documeno(欧塞贾,SEContinuaráApósAPRASUCOÇãoe Para A Fase de Fechamento)。

Uma abordagem de monitoramento participativo com os povos indígenas deve ser feita para monitorar avaliar atividades relacionadas à transição social e fechamento físico e biofísico, começando na operação e continuando até一个entrega final do网站。

4i povosindígenas|4i.1Apresentação.
4.PrevençãoeGerenciamentode Riscos E Chockos| 4I Povos Indígenas | 4I.1 Apresentação